Senhoras Coordenadoras, Educadoras, Cozinheiras e Auxiliares.

Hoje dia 21/11, realizou-se uma reunião na Secretaria Municipal de Educação – SMED. Estiveram presentes o presidente do SENALBA – Alceu Adelar Hoffmann, o diretor de assuntos profissionais – Claiton Melo, Senhor Nadir Tonus e Solange Gazola, representando o Centro Espírita Jardelino Ramos, a Secretária Municipal de Educação Marina Matiello, as servidoras públicas Danúbia e Simone, mais a secretaria de ATAS, não mencionou o nome. A Pauta da reunião era sobre a troca de “Convênio” para outra modalidade a ser escolhida. Ainda não há uma Entidade habilitada para assumir a nova modalidade. Cinco Entidades enviaram documentação que será analisada após o dia 24/11. Sendo que ficou definitivamente acertado:


1) Todas as colaboradoras que estiverem em beneficio previdenciário, por auxilio maternidade, acidente de trabalho, auxilio doença, gestantes ou qualquer outra estabilidade na data da emissão do aviso prévio NÃO SERÃO DEMITIDAS;


2) As gestantes entrarão em férias durante o mês de janeiro e o desligamento só vai acontecer após o retorno do auxilio maternidade. O pagamento das férias será junto com o salário do mês de dezembro;


3) O aviso prévio será trabalhado, tendo como data de inicio entre os dias 5 a 7 de dezembro de 2017, com redução de 7 dias no final, ou seja, encerrarão as atividades no dia 29 de dezembro;

4) O décimo terceiro salário (13º) será pago a primeira parcela até dia 30/11 e o restante até o dia 20/12;


5) O pagamento da folha de novembro e dezembro ocorrerá normalmente;


6) As verbas rescisórias serão pagas até o décimo dia após o encerramento da data do aviso prévio, ou seja, aproximadamente pelo dia 15/01/2018;


7) As contratações serão durante o mês de janeiro e inicio de fevereiro de 2018;


8) As negociações a respeito da renovação do Acordo Coletivo de Trabalho terão inicio após a escolha da Entidade ou Empresa vencedora que será anunciada até dia 04/12;


9) Os movimentos de luta em defesa do Acordo Coletivo vigente por parte do Sindicato se dará imediatamente após a publicação do Edital, que trará no seu texto a Entidade vencedora, com os respectivos cargos e salários.


Nosso sucesso estará estritamente associada a Entidade que for escolhida, que deverá se impor em não aceitar o retrocesso dos nossos direitos, acreditando que sejam algumas das que hoje estão conveniadas. Este será um dos nossos trunfos. Se por ventura não correr esse estado de consciência, vamos atacar juridicamente pleiteando a anulação do edital.


Peço que todos os envolvidas nesse episódio, conquistem a simpatia dos pais, dos amigos, das crianças, da sociedade caxiense, como também do poder legislativo, para que possamos todos juntos nos engajar na luta pela continuidade do bom trabalho desenvolvido na educação infantil, como também na satisfação de quem ensina e prepara o alimento para nossos filhos na Escola ou na Creche maternal.


Assim sendo, digo que continuamos vigilantes em nossos deveres e peço que agora é o momento de nos unir em torno de uma causa maior que é a preservação do direito conquistado e que ora momento está sendo ameaçado.