ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SENALBA/ CAXIAS
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL, RS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA –
Empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional no MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL
No uso de minhas atribuições legais e estatutárias, CONVOCO a categoria profissional dos empregados categoria(s) Profissional de empregados em entidades recreativas, sócios e não sócios, para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a qual será realizada no dia 24 de junho de 2024, às 19h00min e 19h15 min, obedecido o intervalo entre a primeira e a segunda convocação, respectivamente, com a presença de 2/3 dos interessados ora convocados para a primeira convocação e, em segunda e última chamada, quando as decisões serão tomadas pela maioria de 2/3 dos presentes, a se realizar por videoconferência, pela plataforma do GOOGLE MEET através do link https://meet.google.com/ydi-oxqr-dyt , para apreciar e deliberar a respeito da seguinte Ordem do Dia: deliberar sobre a convenção coletiva , as cláusulas econômicas e sócias, reajuste salarial no índice , contendo reajuste 4,40% (quatro inteiros e quarenta centésimos por cento) , retroativos a data base abril , salário substituição, dispensa do aviso prévio, carta pré-aposentadoria, banco de horas de um ano, faltas justificas (falecimento/filhos ao médico), ticket alimentação entre outras clausulas , também autorização sobre os demais tramites que envolvem a convenção coletiva de trabalho que será deliberada junto na assembleia geral – Conveniência ou não de se instaurar processo de revisão de Convenção, Acordo, Dissídio Coletivo de Trabalho e/ou Arbitragem Judicial contra as entidades representativas da categoria econômica, por representação do SENALBA, para as negociações coletivas com data-base no ano de 2024; A – Aprovando-se o item , definição das Cláusulas de natureza jurídica, econômica e contributiva que deverão ser objeto do pedido de novas condições de trabalho segundo as respectivas Entidades e datas-bases; B. – Aprovando-se o item , procedimento a ser adotado para as negociações judiciais e extrajudiciais junto as empresas e Sindicatos que representam a categoria econômica, entre os quais e, especialmente, , SINCERGS inclusive concessão de plenos poderes para o Presidente do SENALBA CAXIAS para que possa firmar Convenções e/ou Acordos Judiciais, aceitar ou recusar propostas e/ou contrapropostas, variar do pedido e o que mais for necessário e de interesse geral da categoria; C. – Aprovando-se o item , discussão e deliberação, aprovando ou não, sobre a concessão de poderes ao sindicato profissional para ajuizar ações trabalhistas como substituto processual de integrantes da categoria. – Conveniência ou não para DELEGAR poderes ao SENALBA CAXIAS para, em nome da categoria, instaurar processo de revisão de Convenção, Acordo, Dissídio Coletivo de Trabalho e/ou Arbitragem Judicial contra as entidades representativas da categoria econômica para o ano base de 2024; A. – Aprovando-se o item , concessão de plenos poderes de representação para a SENALBA CAXIAS, negociar, conciliar e ajustar acordos e/ou convenções coletivas de trabalho, bem como instaurar processo de dissidio coletivo e/ou arbitragem judicial e extrajudicial. B. – Aprovando-se o item , autorização para que o SENALBA CAXIAS , observando as condições de trabalho segundo as respectivas Entidades e datas-bases, inaugure em seu nome o processo de negociação coletiva e possa também em seu nome convocar a categoria profissional, negociar e firmar as negociações coletivas, podendo deliberar quanto às cláusulas de natureza jurídica, contributiva, social e econômica que deverão ser objeto do pedido de novas condições de trabalho; C. – Aprovando-se o item , concessão de plenos poderes para o Presidente do SENALBA CAXIAS firmar Convenções e/ou Acordos Judiciais, aceitar ou recusar propostas e/ou contrapropostas, variar do pedido e o que mais for necessário e de interesse geral da categoria.
Caxias do Sul /RS, 15 de junho de 2024
Claiton Augusto Vargas Melo- Presidente
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Atenciosamente,
Claiton Melo
