SINDICATO DOS EMPREGADORES DE ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/SENALBA/CAXIAS – EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE PRAZO PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO À CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL – CATEGORIAS DAS ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA; ASSOCIAÇÃO JESUS SENHOR, RECANTO DA COMPAIXÃO, APAE DE CAXIAS DO SUL.
O SENALBA CAXIAS, com base territorial em Caxias do Sul, divulga aos trabalhadores sócios e não associados o prazo de oposição à seguinte entidade: Associação Mão Amiga, CNPJ n. 11.453.014/0001-87, Associação Jesus Senhor, CNPJ n. 92.863.174/0001-04, Associação Jesus Senhor, CNPJ n. 92.863.174/0001-04.
Abre-se o prazo para o direito de oposição ao pagamento da Contribuição Negocial, relativa à base de 2026/2027. Terá que fazê-lo no período de 29 de setembro até 08 de outubro de 2026. Para isso, deverá ser apresentada no prazo de 10 dias corridos, a contar após a divulgação no site, mediante entrega pessoal na sede do Sindicato, contendo nome completo, CPF, razão social e CNPJ do empregador, dispensada a redação de próprio punho, porém as assinaturas devem ser assinadas de forma eletrônica (gov) ou escrita/caneta. Quem desejar fazê-la de próprio punho também pode.
Deverá ser entregue presencialmente pelo trabalhador ou, se tiver alguma procuração reconhecida em cartório que autorize representá-lo.
O Sindicato dos Empregados consigna que, conforme deliberado na assembleia da categoria profissional e assegurado o direito de oposição pelo empregado, manifestando individualmente e presencialmente, em três vias e por escrito, na sede administrativa do SENALBA Caxias, Avenida Júlio de Castilho, 2020, Edifício Jaguaribe, sala 604/605, em horário comercial da entidade.
Caxias do Sul/RS, 28 de setembro de 2026.
Claiton Melo – Presidente do SENALBA/CAX.