DECISÃO DO STJ

DECISÃO DO STJ

Não é necessário laudo pericial para caracterização de violência psicológica

Segundo a Corte, a palavra da vítima, quando coerente e amparada pelo contexto das provas do processo, é suficiente. Exigir perícia nesses casos, além de desnecessário, pode gerar revitimização.

STJ, REsp 3.057.385/DF